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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada da Leitura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a BusBrasil Fest, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conscientização sobre a Hanseníase.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.219.015,01 de acordo com a Lei n° 17.253/2019.
Dispõe sobre a suspensão dos processos eleitorais ou a prorrogação do mandato dos (as) conselheiros (as) dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
Autoriza o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares, determinando o respectivo protocolo sanitário.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.397.824,32 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
Inclui o inciso IX no artigo 8º, os artigos 8º- A e 10 – A, e altera o artigo 1º, o artigo 3º, os parágrafos primeiro e segundo do artigo 6º, o artigo 7º, o inciso II do artigo 9º e o artigo 10, todos da Portaria nº 76/SG/2018, que estabelece os procedimentos e diretrizes relativos ao uso do serviço de transporte individual de passageiros por meio de plataforma tecnológica de intermediação, contratada por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 05/SMG-COBES/2017.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
REVOGADO(A)
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